A imagem do astro baço é uma metáfora que toma de empréstimo o título de um ensaio de João Barrento1, no qual o autor diagnosticou um sentimento generalizado de perda e nostalgia na poesia portuguesa no fecho do século passado.
O momento histórico português reflecte, na última década e meia, e com algum atraso em relação à Europa Central, padrões sócio-culturais em que os comportamentos, as grandes transformações sociais, a entrada acelerada de novos modelos da vida cultural e de entendimento da própria cultura, se orientam por parâmetros civilizacionais próprios de épocas de transição e de crise, no sentido mais amplo, e neutro, deste termo (i. e. fases de mudança e de consciência aguda, “crítica”, dessa mudança).2
Há neste tempo intersticial da nossa arquitectura um traço equivalente de desencanto e perda que se faz sentir, indubitavelmente, no desacerto entre uma visão idealizada de excepcionalidade e de independência (política, formal, discursiva, ética, profissional), e a sua correspondente oposta realidade, marcada pelas dinâmicas da “nova ditadura que nos é imposta: a ditadura do mercado”, face à qual “ficamos calados, entretidos com os objectos de qualidade com que as chamadas ‘arquitecturas de autor’ vão pontuando um território inundado pela mediocridade”, como notou Nuno Teotónio Pereira.3
Mas esse desacerto, que provoca incómodo e perplexidade“aos que um dia pensaram que as imposições formais e estilísticas aos arquitectos tinham acabado”4, não se esgota nos constrangimentos do mercado, nem, tão pouco, se isola no tempo e espaço nacionais. É preciso que a compreensão de tal desacerto seja perspectivada à luz de“uma constelação que se insere em ciclos identificáveis da história e da cultura europeias da chamada Idade Moderna”5, na qual a arquitectura portuguesa não pode deixar de se situar.
Sobretudo nas duas últimas décadas, os debates da teoria crítica no discurso arquitectónico, as formulações do pós-estruturalismo e desconstrutivismo, a polémica entre o criticismo e a pós-crítica, a par da emergência das tecnologias virtuais e do crescente contágio metodológico das ciências exactas e naturais reposicionaram a actividade da arquitectura num campo transdisciplinar do conhecimento, formando novas ordens de pensamento sobre o exercício da arquitectura que levam à crise a ideia de “independência”. A questão que se coloca é a de perceber: até que ponto a noção de “independência”, que durante séculos enformou um código clássico de entendimento da profissão, se tornou, hoje, a grande ausente na actividade da arquitectura?
As várias facetas da leitura que a seguir se propõe – legal; ilegal; resistente – talvez sejam um pouco vagas, mas permitem, por isso mesmo, seguir trilhos diferenciados para tentar responder à interrogação colocada sobre as condições de “independência” do arquitecto hoje, objecto primeiro desta reflexão.
1. A “independência” do arquitecto legal
No momento actual da cultura arquitectónica – tão marcada por dúvidas e discrepâncias, e numa época em que “tudo o que vai para além dos nossos dados autobiográficos parece vago, difuso e, de qualquer modo, irreal”6 –, uma das contradições mais expressivas no que respeita à identidade do arquitecto reside, precisamente, na ideia de “independência”, inerente à própria classificação liberal da profissão.
A apropriação que os arquitectos fazem da ideia de “independência”, ou, mais precisamente, dos pressupostos inerentes à mesma, está, desde sempre, em deambulação, e por isso o seu significado só pode ser compreendido dentro de uma história. A definição do título profissional do arquitecto em Portugal, tal como hoje o entendemos, dificilmente se poderia cumprir sem a criação da Sociedade dos Arquitectos Portugueses, em 1902. Muitos dos atributos associados à imagem do arquitecto como profissional liberal têm origem neste momento de descoberta ou redefinição da própria identidade disciplinar da arquitectura e do arquitecto, cujo significado se estende para além da vontade de encerrar os problemas da arquitectura numa «associação de classe»7. O reco-nhecimento de um título profissional não pode ser dissociado quer da necessidade de criar uma auto-suficiência disciplinar, que se cumpriu na cisão com os arqueólogos e no investimento de uma orientação técnica da profissão, quer na criação de um novo sentido deontológico, ensaiando caminhos adequados para a resolução das contradições da vida moderna na grande cidade.
Era uma consciência tardia, se comparada com outros países europeus, de forma particular a França onde, desde meados de Oitocentos, se vinha questionando a identidade profissional do arquitecto. Viollet-le-Duc foi quem primeiro intuiu que a profissão de arquitecto poderia estar sujeita a um processo de “extinção”, de acordo com os princípios de selecção natural das espécies não adaptadas, se o arquitecto não fosse capaz de superar a imagem mítica do artista-demiurgo e não tomasse consciência da necessidade de se investir nos significados e solicitações da vida moderna: “Si [...] les architectes ne veulent pas être classés, en l’an 1900, dans les espéces perdues et passées à l’étet d’individualités historiques éteintes, comme les astrologues, les alchimistes et les gens d’armes habillés de fer, il est temps pour eux de se mettre résolument à l’ouvre.”8
A ideia deste novo perfil operativo envolvia não apenas o reconhecimento de uma perícia, uma especialização, mas também um pressuposto ético formalizado no Code dês devoires profissionnels, elaborado por Julien Gaudet em 1895 no Congrés dês architectes, e retomado, anos mais tarde em Portugal, pelo Sindicato Nacional dos Arquitectos na Regulamentação das profissões do arquitecto, engenheiro e construtor civil (1938). Aqui era clara a categorização na qual a profissão se enquadra: “O arquitecto exerce uma profissão liberal e não comercial. Esta profissão é incompatível com a de empreiteiro, industrial ou fornecedor de materiais ou objectos empregados na construção.”9
O código dos deveres profissionais, reconfigurado no fecho do século passado10, a pretexto da criação da Ordem dos Arquitectos, esclarece, desde logo, que se impunha“uma clara separação entre os conceitos de título académico e título profissional” e que a “esfera de intervenção do arquitecto na sociedade” está em contínuo alargamento. As ressonâncias desta clivagem entre as duas categorias titulares fazem-se sentir de formas muito diversas. Entre estas, no art. 44º do Estatuto, “Modos de exercício da profissão”, é precisado que o arquitecto exerce a prática do seu saber como “profissional independente”, a par de outros modos de exercício da profissão: “Como sócio, administrador ou gerente de uma sociedade de profissionais com actividade no domínio da arquitectura; como funcionário público ou trabalhador contratado pela administração central, regional ou local; como assalariado de outro arquitecto ou de outros profissionais, ou de uma pessoa colectiva.”11
O estudo Profissão: Arquitecto/a,coordenado por Manuel Villaverde Cabral em 2006, elaborado por solicitação da Ordem dos Arquitectos, confirma que, embora entre os arquitectos se partilhe a noção de que a arquitectura se enquadra no estatuto das profissões liberais, essa visão idealizada está longe de corresponder à realidade.12 Na verdade, de acordo com os indicadores apresentados neste diagnóstico de natureza sociológica, a percentagem de arquitectos que exercem a profissão como liberais é inferior a 40 % – “seja em nome individual (26 %) ou como membros de uma sociedade de arquitectos (12,5 %) – [...] e ainda assim uma percentagem significativa deles acumula essa modalidade com outra ou outras modalidades de actividade”.13
Apesar de ostentarem um título profissional certificado, uma parte muito expressiva destes profissionais ditos “independentes” (chamados de “falsos autónomos” na vizinha Espanha) trabalha num regime assalariado, não apenas em condições de extrema precariedade, como também excluído de qualquer enquadramento legal, reflectindo, sobretudo nas duas últimas décadas, padrões de “clandestinidade” que dificilmente se poderão circunscrever nesse ideário liberal ou independente – termos que aqui se equivalem, mas não completamente.
Na verdade, a esperança contida na criação de uma Ordem profissional com competências reguladoras na defesa dos interesses dos arquitectos colide, de imediato, com uma efectiva incapacidade de vencer a teia intrincada de hesitações disciplinares, indefinições profissionais e assimetrias crescentes no interior da profissão, que essa aparente autonomia institucionalizada não consegue, contudo, superar.
Todavia, os estudantes de arquitectura continuam actualmente a ser “treinados” para acreditar que são portadores de uma “aura” de excepcionalidade, que o protagonismo do star-system e a mediatização de imagens impressivas na imprensa especializada tendem a perpetuar. A sobreposição da visão épica da profissão com uma conjuntura em que a diferença de oportunidades e de direitos práticos vai ganhando terreno de forma acelerada, agrava os sentimentos de decepção e perda de uma suposta “independência”, cujo sentido está em clara mutação.
2. A “independência” do arquitecto ilegal
Jonathan Hill, no livro Actions of Architecture, descreve a forma como o “Instituto dos Arquitectos Ilegais” se confronta com o Royal Institute of British Architects:
Sited directly in front of the RIBA entrance on Portland Place, the IIA fosters what the profession omits: the production of architecture by illegal architects and creative users. […] The IIA inhabits the public domain of the street rather than the private realm of the familiar building site. The IIA occupies the full width of Portland Place, blocking it to vehicular traffic and severing the symbolic route which runs north-south from Regent’s Park to Regent Street, a sequence of spaces that in one of the few examples of royal patronage in London. […] The IIA consists of five production spaces and a series of transient elements, either fragments or gaps. […] Each production space is associated with a specific experience – of time, sight, sound, smell, or touch – but a tight fit between space and use is not expected and is even undesirable. Each production space is an example of flexibility by spatial redundancy and is comparable to Hertzberger’s concept of a form with polyvalence that is suggestive, ambiguous and open to reinterpretation.14
Eis um relato ficcional no qual se acumulam, subliminarmente, indícios de sentimentos de perda e crise do enquadramento institucional do arquitecto e do ideário liberal da profissão.
Tomando por base a concepção barthesianada “morte do autor” e as formulações situacionistas da década de 1960, Jonathan Hill procura superar a ideia, normalmente generalizada, de que a arquitectura resulta de uma acção individualizada do arquitecto-demiurgo, acolhida pela passividade acrítica do utente, propondo como alternativa a criação de uma terceira entidade: the illegal architect. Trata-se de uma figura metafórica – no dizer do autor – que subverte os códigos estabelecidos e as convenções da prática arquitectónica institucionalizada, reconsiderando a presença do utilizador na própria concepção da arquitectura.
O arquitecto ilegal acredita que a “independência” criativa do utilizador acciona uma série de mecanismos passíveis de conferir novas interpretações à arquitectura, situando-se, nestes termos, no papel de co-produtor.
Mais concretamente, a figura do arquitecto ilegal constitui uma crítica aberta às relações impostas por uma lógica profissional de natureza corporativa (do RIBA, neste caso) e outras lógicas, de dimensão vagamente “clandestina”, mas que recuperam algumas categorias fundamentais do exercício profissional da arquitectura, como seja: a interacção com o cidadão comum; e a presença do arquitecto no quotidiano. “Although the building and city remain central to architecture, there are now much architecture, all related to the varied experience of the use and interdependent with an understanding of the building and city.”15
Em certo sentido, podemos tomar o caso português do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL), criado no quadro do novo regime político pós-1974, como um exemplo muito expressivo das hipóteses abertas por esta relação autor/utente. A grande marca distintiva do programa SAAL decorre, precisamente, do campo de experimentação de novos modelos tipológicos, financeiros e organizacionais, no qual a sociedade civil se envolveu com as equipas técnicas no sentido de descortinar formas de resolução dos impasses gerados no âmbito da crise habitacional dos anos de 1960 e 1970. Tratou-se de uma iniciativa de natureza “não convencional” que tinha, acima de tudo, o intuito de criar um loteamento eficiente, assente em princípios de auto-organização e de autoconstrução, propondo, assim, a reforma das práticas correntes, com implicações sobre as próprias metodologias de projecto e de construção.16
O que distingue o arquitecto ilegal do seu contrário legal será, precisamente, o carácter trágico, e concomitantemente heróico, da sua independência. O arquitecto ilegal reclama uma condição de marginalidade face a uma cultura celebrada no domínio do excepcional e assente numa imagem idealizada da profissão, colocando-se num papel situado entre o autor e o utente.
3. “L’Architecte n’existe pas”?
Dispomos hoje de variadas e díspares interpretações sobre o ideário em que a profissão do arquitecto se inscreve, mas que convergem na aceitação de que o seu perfil liberal/independente está, efectivamente, em movimento.
Recentemente, alguns autores como o sociólogo francês Michel Callon, duvidando da possibilidade do arquitecto recuperar os valores fundamentais desse perfil, lançam a questão: “l’architecte n’existe pas”, sugerindo que o arquitecto deixara de ser portador daquilo que, precisamente, lhe conferia independência face às restantes profissões liberais e aos usuários da arquitectura: de uma “perícia”. Ou seja, que a arquitectura não seria mais do que um “mero produto negociado entre um conjunto variável de parceiros”.17
Muitos dos atributos até agora associadas ao perfil do profissional liberal começam, efectivamente, a fazer pouco sentido face à ambigui-dade dos modelos laborais praticados. Mas, também, face ao esvaziamento das suas funções de mediação e organização do trabalho, hoje repartidas por uma pluralidade de agentes (promotores, tecnocratas, políticos, entre outros), cujas decisões prevalecem sobre a perícia dos arquitectos.
Por outro lado, o “jogo icónico” de que fala William Curtis18, refe-rindo-se à crise instalada pelo mediatismo do star system, redunda num delicadíssimo equilíbrio entre o valor simbólico celebrado na assinatura do arquitecto-estrela e o valor “económico” em que a sua actividade se insere. “Delicado” porque ao mesmo tempo que os membros do star system conferem protagonismo e um valor de excepcionalidade à arquitectura – transaccionada como “una ‘marca’ que supuestamente garantiza superioridad”19 –, esse mesmo valor é, por seu turno, dissipado em “gestos vacíos y formas complicadas en exceso que no entrañan un verdadero significado”20 e o desempenho do arquitecto reduzido a uma mera competência mercantilizada:
El lenguaje de los gabinetes estratégicos se usa para comunicarnos que ahora la arquitectura es una “marca” para vender una cosa u otra en el mercado global: todo, vino, arte, moda o propaganda de dictaduras. […] Como las imágenes efímeras que titilan en la pantalla de un ordenador, el proyecto arquitectónico corre el riesgo de verse reducido al nivel de las superficies y los efectos fugaces.21
É, verdadeiramente, impossível interpretar a prática liberal do arquitecto sem nos darmos conta daquilo que Raymond Moulin chamou, logo no início dos anos de 1970, de: crescente “atomização” da profissão. No estudo Les architectes,Raymond Moulin, elencando o conjunto de paradoxos que acompanham o estatuto do arquitecto como profissional liberal, interrogava-se, justamente: “La pratique libérale de la profession est--elle ou n’est-elle pas condamnée?”22
Eu arriscaria dizer que sim, que numa sociedade pós-tradicional (utilizando livremente o conceito de Anthony Giddens) como aquela que hoje nos enquadra, as experiências quotidianas reflectem uma mudança de padrão que, no caso do arquitecto, se traduz na fragmentação de uma perícia integral em múltiplas perícias parciais.23
Rigorosamente falando, o ideário do “profissional liberal” – independente na prática do seu saber; independente de uma qualquer vinculação hierárquica ou patronal; independente nos termos do regime fiscal; independente no discurso que a sua criatividade propõe; independente no privilégio da sua relação com o cliente; independente na conduta ética que a sua missão requer – nunca, como hoje, esteve tão comprometido.
Neste tempo intersticial da nossa arquitectura somos tentados a projectar o exercício da profissão (e o que julgávamos saber sobre os pressupostos em que a mesma se inscreve) numa constelação de ideias e convenções do passado, na qual tentamos seguir – retomando a reflexão de Barrento sobre a poesia portuguesa – as “linhas que a sombra do astro baço traça”24, deixando um rasto de nostalgia de um tempo fundador que não voltará a ter os mesmos contornos.
Nesta conjuntura de transição e crise “ser independente” quer, essencialmente, dizer “ser resistente”, no sentido indiciado por Peter Zumthor:
Penso que a arquitectura, hoje em dia, se deve recordar das suas tarefas e possibilidades genuínas. A arquitectura não é nenhum veículo ou símbolo de coisas que não fazem parte da sua natureza. Numa sociedade que celebra o insignificante, a arquitectura pode opor resistência, contrariar o desgaste de formas e significados e falar a sua própria linguagem.25|
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1 João Barrento. A palavra transversal, literatura e ideias no século XX. Lisboa : Cotovia, 1996.
2 Ibid., p. 85
3 Nuno Teotónio Pereira. A arquitectura manipulada, hoje como ontem, ou da ditadura do regime à ditadura do mercado. JA. Nº 198 (Nov./Dez. 2000), p. 48-50.
4 Ibid.
5 Barrento. Op. cit., p. 85
6 Peter Zumthor. Pensar a arquitectura. Barcelona : Gustavo Gili, 2005, p. 16
7 Francisco Carlos Parente. Fundação da Sociedade. Annuario da Sociedade dos Architectos Portuguezes. Ano I (1905), p. 1.
8 Viollet-le-Duc apud Jean-Michel Leniaud. Les bâtisseurs d’avenir. Paris : Fayard, 1998, p. 101. De XIII Entretiens sur l’architecture, vol. II
9 REGULAMENTO das profissões de arquitecto, engenheiro e construtor civil. in Ana Isabel Ribeiro. Arquitectos portugueses: 90 anos de vida associativa: 1863-1953. Porto : FAUP, 2002, p. 477.
10 DECRETO-LEI nº 176/98, de 3 de Julho: Anexo. Estatuto da Ordem dos Arquitectos. [Lisboa: INCM, 1998]
11 Id. Art. 48º.
12 Manuel Villaverde Cabral (coord.). Profissão: Arquitecto/a: Relatório. Lisboa : Instituto de Ciências Sociais, [2007?], p. 121
13 Ibid.
14 Jonathan Hill. Actions of Architecture. London : Routledge, 2003, p. 138.
15 Ibid., p. 136.
16 Cf. José António Bandeirinha. O processo SAAL e a Arquitectura no 25 de Abril de 1974. Coimbra : Imprensa da Universidade, 2007, p. 121-122.
17 Cabral. Op. cit., p. 14.
18 William Curtis. La crisis del star system. El Pais. (12 Abr. 2008). Babelia, suplemento cultural.
19 Ibid.
20 Ibid.
21 Ibid.
22 Raymond Moulin (dir.). Les architectes. Paris : Calmann-Lévy, 1973, p. 280
23 Cf. ibid.
24 Barrento. Op. cit., p. 90.
25 Zumthor. Op. cit., p. 24.